Através de leituras de artigos que falam sobre o aquecimento global, me deparei com a questão das taxações de emissões de carbono (gases de efeito estufa). Ao longo de vários anos este tema vem sendo abordado e, ferrenhamente, discutido nos encontros praticados pelos grupos de países mais desenvolvidos – G7 e G20 e, em plenárias de conferências sobre mudanças climáticas das Nações Unidas.
Existem grandes divergências entre países ricos/desenvolvidos e países em desenvolvimento, sobre o tema. Porém há movimentos significativos de ambas as partes para que seja encontrado um ponto de equilíbrio e se ponha em marcha os acordos firmados para a diminuição das emissões de Gases de Efeito Estufa – GEE e, como consequência, o controle do aquecimento global e seus impactos.
Firmado em dezembro de 2015, o Acordo de Paris, busca minimizar o aumento da temperatura do nosso planeta em pelo menos em 2°C. Para isso, os países signatários do Acordo de Paris estabeleceram a utilização de uma forte política de preços para o carbono.
Especialistas em emissões de gás carbônico (CO2) divulgaram, na Alemanha, um relatório mostrando a real necessidade de se estabelecer uma política de preços para o carbono mais eficiente e agressiva, por parte dos países signatários do tratado.
Este relatório apresenta, de forma clara e direcionada, a necessidade da evolução do processo de taxação dos combustíveis fósseis e o desencorajamento do seu uso.
Hoje, existe uma diferença nos preços dos combustíveis fósseis que emitem gases de efeito estufa, em relação ao que deveria ser praticado para se conter o uso destes combustíveis e consequentemente conter as emissão destes gases que causam o efeito estufa, conforme previsto no Acordo de Paris. Porém, vivemos numa economia de mercado que dita regras e que indica que num caso de aumento, via taxação, dos preços dos combustíveis isso iria inibir o consumo e consequentemente afetar a economia, principalmente de países em desenvolvimento.
Em análises realizadas, por este grupo de especialistas internacionais, em cálculos existentes mostram que, para se alcançar os índices de emissões previstas no Acordo de Paris, o valor da taxa de carbono que incide sobre o consumo de combustíveis fósseis deveria ser bem maior do que hoje é praticado.
Dados apresentados mostram que menos do que 15% do total das emissões de gás carbônico no mundo, são taxadas. Sendo que, somente 8% destes estão abaixo de US$ 10,00 por tonelada de gás carbônico e, somente 5% das emissões estão sendo precificadas dentro de um padrão razoável, ou seja, acima de US$ 10,00 por tonelada.
Para atingirmos um ritmo de redução adequado das emissões dos gases de efeito estufa, seria necessário o aumento do preço das emissões de carbono a níveis de US$ 40,00 a US$ 80,00 por tonelada até 2020. Faixa essa aplicada de acordo com o grau de desenvolvimento dos países.
Por exemplo, se no Brasil fosse aplicada uma taxa de U$ 40,00 por tonelada de CO2 emitida, isso significaria um aumento de R$ 0,20 no litro da gasolina, de R$ 0,32 no litro do diesel e, de R$ 5,00 no botijão de 13 Kg de gás, o que poderia gerar reflexos negativos na nossa, já tão complicada, economia.
Este é um caminho sem volta. Se, realmente existe uma intenção de se evitar um aumento progressivo dos impactos gerados pelo aquecimento global, países desenvolvidos e em desenvolvimento deverão chegar a um acordo sobre a prática da taxação das emissões de carbono e, através do desenvolvimento políticas públicas e econômicas, adequados a realidade de cada um dos grupos de países, buscar novos caminhos para a diminuição da utilização de combustíveis fósseis.