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Prevenção jurídica no ramo musical: como proteger a imagem da sua banda.

O  mundo comercial envolve diversas técnicas importantes de geração de valor ao empreendimento que se pretende desenvolver. Uma das principais é a criação da marca, que busca reconhecimento no mercado. A marca tem potencial de evidenciar o produto ou serviço, destacando-o em meio aos demais.

O ramo musical, por exemplo, tem na marca a porta de entrada para o sucesso. O chamado nome artístico é de suma importância para que haja a conquista e fidelização do público. A constante novidade desse universo produz a cada dia novas tendências e, nesse meio, as bandas e os artistas experimentam um processo criativo para a construção de tudo aquilo que é vinculado à sua identidade desde suas músicas até o próprio nome, através do qual obtém reconhecimento público. Esse conceito, único e distintivo, é propriedade da banda.

Toda atividade ligada à banda, portanto, é essencialmente vinculada aos seus atributos identitários. Apresentações musicais, a venda de CD’s e LP’s, as músicas nas rádios e em serviços de streaming como o Spotify. Com o sucesso crescente, a exposição pode abrir caminhos para a concorrência desleal e cópias não autorizadas, o que põe em risco a integridade da marca.

A proteção oferecida contra o plágio e concorrência encontra resposta em uma operação do Direito preventivo. O registro da marca no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), respaldado pela Lei 9.279 de 1996, permite ao proprietário da marca o direito e exclusividade no uso. Artistas famosos no cenário nacional como as bandas Skank, Barão Vermelho, Capital Inicial  e a dupla Victor & Leo possuem seus respectivos registros, tanto para o uso nominal da marca para a promoção de shows quanto para a venda de produtos.

O procedimento a ser realizado junto ao INPI envolve fases de protocolo, além de análises formal e de mérito, e carece de muita atenção aos detalhes. Uma possível falta de atenção pode inviabilizar a almejada exclusividade no uso da marca e, assim, causar problemas indesejados. Na atual rede de tecnologias e informações, o uso indevido do nome e imagem torna-se uma realidade constante. A prevenção que o registro de marca confere é um investimento seguro, que resguarda a propriedade primeira da banda: sua identidade.

Caroline Soeiro, Diretora de Projetos
Jardel Elmo, Gerente Comercial

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