Berço da industrialização no estado de Minas Gerais e pioneira na produção de energia hidrelétrica na América Latina, Juiz de Fora detém uma “veia empreendedora” que lhe é própria: personalidades como Bernardo Mascarenhas, Mariano Procópio, Francisco Batista de Oliveira e Henrique Halfeld geraram grande impacto social e econômico ao município, através da idealização e execução de projetos na área dos transportes, do comércio, da indústria e também da educação. Todos estes, bem como inúmeros outros empreendedores da região, corroboraram para que a cidade se tornasse conhecida como “Manchester Mineira”, em alusão à metrópole inglesa.
O termo “empreender”, popularizado pelo economista Joseph Schumpeter em meados do século XX, está hoje diretamente atrelado a geração e execução de novas ideias; ou mesmo segundo o próprio estudioso, remete à ideia de “inovar a ponto de criar condições para uma radical transformação”. Ora, em tempos de crise, é sempre conveniente reconsiderar práticas tradicionais, buscando reinventá-las de acordo com as demandas e tendências do mercado, evitando assim que o negócio se torne obsoleto, ultrapassado em relação aos demais. A partir do momento em que a prática empreendedora se torna natural, cria-se uma conjuntura favorável ao crescimento econômico, tal como se observa em boa parte dos países desenvolvidos.
Pois bem, como o Direito pode colaborar na consolidação do empreendedorismo? Em tempos de globalização, as relações entre pessoas, empresas e instituições tornam-se cada vez mais complexas, exigindo análises minuciosas de todos os riscos e eventuais intempéries atrelados a cada caso. Verifica-se, então, a importância de se assegurar a chamada “segurança jurídica”, isto é, as garantias proporcionadas pelo Direito, com o intuito de prover maior estabilidade ao empreendedor: contratos, estatutos sociais e regimentos internos devem ser redigidos de modo a não apresentarem lacunas ou incoerências, visando afastar, de maneira preventiva, quaisquer problemas oriundos de operações negociais e de estruturação organizacional. O registro de marcas e patentes, promovido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é também uma ferramenta importante aos que desejam garantir seus direitos autorais, bem como a geração de valor de mercado referente às suas criações.
Portanto, aos que possuem ou desejam abrir um negócio, recomenda-se sempre o respaldo de uma consultoria jurídica personalizada, voltada aos interesses do empreendedor. Assim, elevam-se as chances de sucesso dos negócios, impactando a sociedade, gerando empregos e fomentando o fortalecimento da economia.
Guilherme Lima, Gerente de Projetos
João Victor Motta, Gerente da Presidência
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