Publisher is the useful and powerful WordPress Newspaper , Magazine and Blog theme with great attention to details, incredible features...

Startups e seus aspectos jurídicos: como superar as incertezas de um modelo inovador

O mercado de Startups tem adquirido proporção cada vez maior no Brasil, conquistando muitos empreendedores dispostos a executar boas ideias. Esse modelo de negócios distingue-se do modelo tradicional por utilizar, geralmente, tecnologia e métodos inovadores para vender e comercializar determinado produto ou serviço, gerando um crescimento da empresa muito acima da velocidade normal do mercado. Os produtos de uma Startup são caracterizados por serem repetíveis, isto é, podem ser entregues em escala potencialmente ilimitada, sem muitas customizações ou adaptações para cada cliente. Além disso, estão inseridos em um modelo escalável, que demonstra crescimento cada vez maior e rende lucros cada vez mais expressivos.

Todas essas características demonstram que o mercado de Startups apresenta diversas vantagens a quem se dedica ao ramo. No entanto, paralelamente a essas vantagens, esse modelo de base inovadora desenvolve-se sob um cenário de significativa incerteza, não sendo possível garantir que os investimentos realizados levarão ao resultado esperado: crescimento rápido com alta lucratividade. 

Assim, muitos fatores relacionados à incerteza desse ramo acabam levando uma Startup ao insucesso ainda nos seus primeiros anos de funcionamento. Dentre esses fatores, ganha destaque o desinteresse ou desatenção pela criação de valor jurídico ao projeto, importante ferramenta para qualquer negócio e, particularmente, para o mercado de Startups. De fato, a negligência quanto aos aspectos jurídicos agrava o cenário de incerteza e torna ainda mais difícil uma consolidação no mercado. 

O desenvolvimento de softwares, muito comum no ramo de Startups, é uma das atividades que apresentam risco elevado, em razão da possibilidade de cópia ou reprodução indevida do software pelos usuários da internet, o que exige especial atenção quanto à sua proteção jurídica, viabilizada por um registro junto ao órgão competente. Dessa forma, aplicativos criados para celulares ou computadores, por exemplo, podem adquirir maior segurança com o seu registro no INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Tal registro garante a comprovação de autoria de determinado software e sua proteção internacional nos países signatários do acordo TRIPS (desde que cumprida a legislação nacional). Além disso, constitui um pré-requisito para participação de licitações governamentais, sendo, portanto, uma importante ferramenta de ascensão para a Startup.

Além do registro de software, há diversos outros instrumentos jurídicos capazes de garantir ao empreendimento melhores chances de crescer de maneira rápida, lucrativa e, claro: com segurança. Nesse sentido, uma consultoria jurídica personalizada pode ajudar a Startup de forma particular e específica, reconhecendo suas necessidades e demandas. A consultoria pode auxiliar, por exemplo, na legitimação da relação societária por meio de um contrato social bem elaborado, de acordo com as exigências legais e as demandas dos sócios. É possível, também, pleitear o registro da marca da empresa, bem como elaborar contratos entre a Startup e terceiros (contratados ou contratantes), instrumentos que garantem maior segurança jurídica para o negócio. 

Assim, a receita para obter sucesso em um empreendimento de alto risco, como uma Startup, perpassa uma série de garantias jurídicas adquiridas por meio de profissionais especializados. É necessário que esse modelo inovador amplie sua segurança por meio dos instrumentos adequados, conforme a realidade de cada empresa. Somente assim é possível driblar o cenário de incerteza que acompanha as Startups e promover a sua consolidação no mercado, de modo que a empresa possa ascender rapidamente e com alta lucratividade, propiciando a execução e o fomento de grandes ideias.

Júlia Nayra, Consultora de Projetos
Letícia Agostinho Mouro, Consultora de Projetos

Deixe uma resposta

Seu endereço de email não será publicado.